Artigo · Consumidor
A parcela do seu empréstimo/financiamento está muito alta? Talvez esteja pagando juros abusivos
Normalmente, os contratos de financiamento possui taxas próprias, mas o que você não sabe é que a justiça determina que deve se levar em conta a taxa média divulgada pelo BACEN. Não entendeu? deixa que a gente explica abaixo.
Todos conhecemos alguém que já realizou empréstimos ou financiamento, afinal, na realidade brasileira é mais comum do que parece. Então, por necessidade, nem notamos o valor da dívida que estamos contraindo.
Ao não analisar as taxas de juros e índices de correção da dívida se acaba pagando mais do que deveria que pode dobrar o valor que você contratou, o que também é muito comum.
Mas pode haver uma solução para você: A justiça vem decidindo que o valor dos juros praticados nesse tipo de contrato não pode ser muito superiores à taxa média que é divulgada pelo Banco Central!
O prazo para recorrer judicialmente desses valores é de 3 (três) anos contados do pagamento da última parcela ou contados a partir da data de um acordo que você já tenha feito anteriormente.
Para analisar se seu contrato de empréstimo ou financiamento é, de fato, abusivo, você precisa solicitar um documento da instituição financeira chamado "Memorial Descritivo de Evolução da Dívida" e levar à algum advogado especializado na área ou a um contador.
Caso seja constatado os juros abusivo, você poderá recorrer judicialmente para reaver os valores pagos indevidamente com juros e atualização monetária, podendo ser em dobro, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Para todo processo bem sucedido há um consumidor muito organizado, logo, caso você tenha interesse em ingressar com qualquer ação, é necessário que você constitua o máximo de provas possíveis sendo documentais, fotos, vídeos, etc.
DR.º BRUNO COSTA LEITE
OAB/BA 81.820